Banner
Notícias » Manifesto critica aumento de vagas
16/06/2011

Os 16 vereadores mogianos receberão, na próxima segunda-feira, um manifesto público de repúdio à ampliação das cadeiras do Poder Legislativo de Mogi das Cruzes. O documento será elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e enviado à Câmara como um protesto simbólico contra a falta de diálogo no processo de aprovação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que fixou em 23 o número de parlamentares mogianos a partir de 2013. A proposta foi aprovada por unanimidade, na última terça-feira, debaixo de críticas dos mais variados setores da sociedade.

O manifesto do MCCE será elaborado com o respaldo de centenas de mogianos, que participarão de uma consulta pública sobre o aumento das cadeiras. A mobilização acontecerá no próximo sábado, entre 10 e 13 horas, no Largo do Rosário. Os cidadãos que passarem pelo local receberão cédulas com a seguinte pergunta: "Você é a favor do aumento do número de vereadores na Câmara de Mogi?". Haverá as opções "sim" e "não" para votação. Todos os votos serão depositados em uma grande urna e, após o encerramento da mobilização, haverá a contagem com a presença do público. O resultado será incluído no manifesto.

O presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Antonio Soares Júnior, explicou que o documento conterá um histórico do processo de aprovação do projeto que aumentou as vagas na Câmara de Mogi e deixará claro o posicionamento da sociedade em repúdio ao fato de o Legislativo não ter aberto o assunto ao debate público. "A ausência de diálogo sobre este tema é um demonstrativo claro do modus operandi
dos vereadores de Mogi das Cruzes, de total desprezo ao debate sobre importantes temas para a sociedade, como é o caso da aprovação deste projeto. Esta consulta será uma amostragem da vontade popular e temos plena convicção de que a grande maioria é contrária a este aumento".

O presidente do Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê (Icat), José Arraes, que também é um dos fundadores do MCCE em Mogi, afirmou que os membros do Movimento possuem consciência de que o aumento das cadeiras é permitido pela Constituição Federal. Porém, eles são contra a medida porque a ampliação das vagas não é obrigatória. "Não havia necessidade de fazer esta alteração. A legislação fixou as 23 cadeiras apenas como limite máximo. Então, a questão passou a ser de cunho ético. Já que os vereadores são os representantes do povo, deveriam ter feito uma consulta popular antes de pleitear este aumento. Mas isso demonstra que só estão interessados em se reeleger", disse.

Os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral começaram a se mobilizar para organização do ato público nesta semana, em uma reação a declarações do presidente da Câmara de Mogi, Mauro Luis Claudino de Araújo (PSDB). Ao comentar as primeiras manifestações contrárias à aprovação do projeto, que partiram especialmente de membros do MCCE, o tucano afirmou que as opiniões eram isoladas e que não faziam "a menor diferença". O presidente da organização social Guerrilheiros do Itapeti, Mário Berti Filho, afirma que a intenção das mobilizações é provar o contrário. "Vamos mostrar à Câmara que não somos nós que estamos contra, mas toda a população de Mogi das Cruzes".

Conscientização

Marco Soares informou, ainda, que o ato público marcado para o próximo sábado terá também o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do voto e a responsabilidade dos eleitores de fiscalização do Poder Público. Durante toda a manhã, serão distribuídos panfletos do MCCE com orientações à população sobre os dois temas.

Fonte: O Diário de Mogi
Julia Guimarães
 

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 17ª Subseção Mogi das Cruzes
Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 175 | CEP: 08780-210
Mogi das Cruzes | SP | 11 4799.2988 | 4798.1744 | 4799.3037

© 2016 Copyright - Todos os direitos reservados